Procedimento Comum Cível 0012268-34.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0012268-34.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 11:09

Despacho

18/12/2025, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

17/11/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

17/11/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 15:41

Determinada a intimação

13/11/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00122683420114025101/TRF2

12/11/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO MUNIZ MEDEIROS (AUTOR) APELADO: SELCIO SERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (OAB RJ067617) ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) APELADO: SERGIO BORGES DE ARRUDA (AUTOR) APELADO: SERGIO BRASIL ROSA (AUTOR) APELADO: SERGIO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO MARTINS VIANA (OAB RJ060023) APELADO: NEWTON DA SILVEIRA GARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GANDRA BOSCHOSKI (OAB RJ180523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0012268-34.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

27/01/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307

27/01/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO MUNIZ MEDEIROS (AUTOR) APELADO: SELCIO SERCIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (OAB RJ067617) ADVOGADO(A): GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE (OAB RJ090950) APELADO: SERGIO BORGES DE ARRUDA (AUTOR) APELADO: SERGIO BRASIL ROSA (AUTOR) APELADO: SERGIO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALBERTO MARTINS VIANA (OAB RJ060023) APELADO: NEWTON DA SILVEIRA GARIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GANDRA BOSCHOSKI (OAB RJ180523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0012268-34.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

07/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 314

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 00122683420114025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 305, 306 e 307

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(320)

Todos os documentos(24)