Apelação Cível 5090377-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 315.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA CHAVES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LESSA SILVA

OAB/RJ 181104·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2025, 18:19

Recurso Especial não admitido

11/06/2025, 18:07

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

08/08/2025, 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

10/07/2025, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025

10/07/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:07

ACÓRDÃO

•02/04/2025, 12:15

29/06/2025, 23:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

13/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/06/2025, 18:19

Recurso Especial não admitido

11/06/2025, 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/05/2025, 19:41

Juntada de certidão

12/05/2025, 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

12/05/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025, 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/05/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/04/2025, 15:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/04/2025, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

02/04/2025, 12:15

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

10/03/2025, 12:20

Juntada de certidão

07/03/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>

07/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025

06/03/2025, 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 174

06/03/2025, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

24/02/2025, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/02/2025, 13:25

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

13/11/2024, 19:07

Remetidos os Autos em diligência

06/09/2024, 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

06/09/2024, 17:40

Juntada de Petição

19/08/2024, 21:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

19/08/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

17/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/06/2024, 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

25/06/2024, 17:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/06/2024, 13:54

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:40