RIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
FABIANA CORREA DE CASTRO
OAB/RJ 138477·CPF·Representa: Autor
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
CPF·Representa: Réu
PATRICIA DE SEIXAS LESSA
CPF·Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/04/2026, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2026, 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2026, 12:37
Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 80
20/03/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 80
19/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2026, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/03/2026, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 73
10/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73
09/03/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73
06/03/2026, 16:27
Conclusos para julgamento
06/03/2026, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001653-35.2026.4.02.9445/TRF (FABIANA CORREA DE CASTRO)
04/03/2026, 15:02
Documentos
SENTENÇA
•18/03/2026, 14:53
ATO ORDINATÓRIO
•06/03/2026, 16:27
19/03/2026, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2026, 14:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2026, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/03/2026, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 73
10/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73
09/03/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 73
06/03/2026, 16:27
Conclusos para julgamento
06/03/2026, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 15:59
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001653-35.2026.4.02.9445/TRF (FABIANA CORREA DE CASTRO)
04/03/2026, 15:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - Processo Incidente: 5001653-35.2026.4.02.9445 (TRF2)
02/02/2026, 15:36
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510003138 processada no TRF2 com o no. 50016533520264029445/TRF (FABIANA CORREA DE CASTRO)
29/01/2026, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510003138
28/01/2026, 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/01/2026, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/01/2026, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2026, 11:50
Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 61
23/01/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61
22/01/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61
21/01/2026, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2026, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2026, 15:14
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510003138
21/01/2026, 15:14
Ato ordinatório praticado
16/01/2026, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/11/2025, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/11/2025, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2025, 15:36
Despacho
17/11/2025, 15:36
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 13:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/09/2025, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/09/2025, 18:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025, 02:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025, 13:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025, 02:15
Determinada a intimação
27/08/2025, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025, 22:27
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 10:58
Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50017446520224025113/TRF2
27/08/2025, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RIO COLOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5001744-65.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
07/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
10/10/2023, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2023, 23:59
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 126,64 em 18/08/2023 Número de referência: 1082273
18/08/2023, 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2023, 12:20
Julgado improcedente o pedido
12/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023, 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023, 16:48
Conclusos para julgamento
03/05/2023, 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/03/2023, 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023, 13:49
Decisão interlocutória
30/01/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 16:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2022, 01:02
Juntada de Petição
07/12/2022, 22:25
Juntada de Petição
07/12/2022, 16:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/10/2022, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/10/2022, 23:59
Concedida a Medida Liminar
04/10/2022, 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 19:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2022, 19:49
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022, 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2022, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROTESTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM