Apelação / Remessa Necessária 5126413-66.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SABIOS PROJETOS E PRODUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA LOPES PUREZA

OAB/RJ 230951·CPF·Representa: Autor

HELDER JOSE GALVAO E SILVA

OAB/RJ 143953·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

29/09/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

29/09/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

29/09/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:44

EXTRATO DE ATA

•02/08/2023, 16:42

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2023, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/08/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2023, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 12:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

14/08/2023, 10:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2023, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

24/07/2023, 19:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

21/07/2023, 13:58

Juntada de Petição

20/07/2023, 18:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

07/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

05/07/2023, 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2023, 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

05/07/2023, 20:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

29/06/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

12/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/05/2023, 22:06

Juntada de Petição

17/05/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/05/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

12/05/2023, 20:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

11/05/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2023, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23

30/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/04/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 10:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

20/04/2023, 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2023, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

19/04/2023, 18:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/04/2023, 17:25

Juntada de certidão

10/03/2023, 11:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 22:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

09/03/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

03/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/11/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

03/10/2022, 08:33

Juntada de certidão

03/10/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/09/2022, 13:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2022, 12:26

Distribuído por prevenção - Número: 50005192320224020000/TRF2

21/09/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 20:57

OUTROS

•10/05/2023, 20:14

ACÓRDÃO

•19/04/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•12/04/2023, 17:25