CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
Autor
DIDACI LESSA DE MARINS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor
VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
THIAGO BRITO DE SOUZA
CPF·Representa: Autor
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/05/2026, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 15:14
Juntada de certidão
12/05/2026, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/05/2026, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/04/2026, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 13:30
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 13:30
Juntado(a)
13/04/2026, 20:06
Decisão interlocutória
12/03/2026, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 12:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/01/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 11:39
Juntado(a)
14/11/2025, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/11/2025, 03:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/04/2026, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2026, 18:21
20/04/2026, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2026, 13:30
Ato ordinatório praticado
17/04/2026, 13:30
Juntado(a)
13/04/2026, 20:06
Decisão interlocutória
12/03/2026, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2026, 12:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
23/01/2026, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 11:39
Juntado(a)
14/11/2025, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/11/2025, 03:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 12:34
Juntado(a)
17/10/2025, 12:33
Decisão interlocutória
13/10/2025, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/06/2025, 12:47
Decisão interlocutória
17/06/2025, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025, 16:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50102675920194025117/TRF2
06/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
APELADO: DIDACI LESSA DE MARINS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010267-59.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
10/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
09/12/2024, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
07/10/2024, 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
07/10/2024, 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 111
02/10/2024, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/09/2024, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2024, 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2024, 21:09
Conclusos para julgamento
09/09/2024, 14:30
Juntada de Petição
09/09/2024, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2024, 23:59
Juntado(a)
29/08/2024, 16:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/08/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024, 12:44
Conclusos para julgamento
12/07/2024, 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/07/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 20:06
Determinada a intimação
24/06/2024, 20:06
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024, 18:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2024, 18:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
31/01/2023, 01:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/01/2023, 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/01/2023, 11:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 16:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/11/2022, 23:59
Juntado(a)
14/11/2022, 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2022, 08:41
Decisão interlocutória
09/11/2022, 08:41
Juntado(a)
07/11/2022, 11:39
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022, 11:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
07/11/2022, 11:11
Juntada de Petição
06/11/2022, 12:03
Decisão interlocutória
24/10/2022, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2022, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/10/2022, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022, 14:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/08/2022, 14:20
Juntado(a)
17/08/2022, 14:20
Decisão interlocutória
05/08/2022, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022, 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2022, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2022, 12:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 03:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2022, 23:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
31/05/2022, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022, 10:24
Decisão interlocutória
31/05/2022, 10:24
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022, 10:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2022, 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/05/2022, 10:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022, 08:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
20/04/2022, 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 12:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2022, 12:59
Juntado(a)
22/03/2022, 12:58
Decisão interlocutória
05/03/2022, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022, 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
16/12/2021, 12:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
06/12/2021, 18:21
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
03/12/2021, 13:44
Juntado(a)
05/11/2021, 13:38
Decisão interlocutória
27/10/2021, 10:22
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/10/2021, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2021, 23:59
Juntado(a)
27/08/2021, 09:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/08/2021, 03:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2021, 17:14
Decisão interlocutória
24/08/2021, 17:14
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021, 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
19/08/2021, 12:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/08/2021, 17:07
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
16/08/2021, 09:43
Juntado(a)
11/08/2021, 11:15
Decisão interlocutória
05/08/2021, 18:02
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/07/2021, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/06/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/06/2021, 03:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
10/06/2021, 19:31
Juntada de certidão
31/05/2021, 19:38
Juntada de certidão
26/04/2021, 15:19
Juntada de certidão
22/03/2021, 17:08
Juntada de certidão
18/02/2021, 16:48
Juntada de certidão
18/01/2021, 17:25
Juntada de certidão
16/12/2020, 14:12
Juntada de certidão
16/11/2020, 14:12
Juntada de certidão
15/10/2020, 21:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/09/2020, 13:56
Juntada de certidão
31/08/2020, 21:42
Expedição de mandado - RJSGOSECMA
07/08/2020, 08:44
Juntada de certidão
06/08/2020, 16:03
Juntado(a)
06/08/2020, 15:25
Expedido Carta pelo Correio
24/06/2020, 12:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/03/2020, 15:15
Expedido Carta pelo Correio
03/03/2020, 20:12
Despacho/Decisão - Determina Citação
13/02/2020, 19:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2020, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2020, 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4