Apelação Cível 5010267-59.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 7.164,62

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

DIDACI LESSA DE MARINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 178194·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAÍS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB/RJ 178194·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

06/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

01/04/2025, 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67

06/03/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 15:03

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

06/06/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01

06/06/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2025, 17:18

EXTRATO DE ATA

•27/03/2025, 18:15

15/04/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2025, 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

01/04/2025, 17:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/03/2025, 18:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>

10/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025

07/03/2025, 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67

06/03/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2025, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

27/02/2025, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

09/12/2024, 17:37

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

09/12/2024, 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

09/12/2024, 16:52