Execução Fiscal 5001915-58.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.099,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

THYEGO GUIMARAES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO

OAB/RJ 114656·CPF·Representa: Réu

JOAO SIDNEY CHAGAS

OAB/RJ 116598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

04/05/2026, 14:00

Juntado(a)

06/04/2026, 14:31

Decisão interlocutória de Mérito

12/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/12/2025, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:51

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:55

Todas as movimentações(67)

Juntado(a)

04/05/2026, 14:00

Juntado(a)

06/04/2026, 14:31

Decisão interlocutória de Mérito

12/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/12/2025, 08:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/12/2025, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 16:51

Determinada a intimação

01/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

21/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/07/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 21:54

Despacho

02/07/2025, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 19:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50019155820224025101/TRF2

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: THYEGO GUIMARAES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO SIDNEY CHAGAS (OAB RJ116598) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001915-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

10/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/11/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

29/05/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024, 19:10

Juntada de certidão

19/04/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/10/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

07/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023, 18:31

Despacho

19/09/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 19:22

Juntada de Petição

28/11/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/11/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/09/2022, 01:05

Juntada de Petição

24/08/2022, 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

24/08/2022, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

08/08/2022, 13:08

Expedição de mandado - RJSPESECMA

18/07/2022, 16:59

Determinada a citação

16/05/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2022, 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2022, 00:10

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2022, 19:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

23/02/2022, 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/01/2022, 19:16

Despacho

27/01/2022, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 16:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 15:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/01/2022, 20:54

Despacho

18/01/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 13:00

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 11:42

SENTENÇA

•19/04/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2022, 14:20