INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
THYEGO GUIMARAES DA COSTA
CPF
Autor
THYEGO GUIMARAES DA COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO SIDNEY CHAGAS
OAB/RJ 116598·CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO
OAB/RJ 114656·CPF·Representa: Autor
JOAO SIDNEY CHAGAS
OAB/RJ 116598·CPF·Representa: Réu
MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO
OAB/RJ 114656·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2026, 17:57
Mero expediente
01/12/2025, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001915-58.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: THYEGO GUIMARAES DA COSTA
ADVOGADO(A): JOAO SIDNEY CHAGAS (OAB RJ116598)
ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Na mesma oportunidade, deverá a exequente requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido no prazo assinado, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80.
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 21:54
Recebimento
06/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: THYEGO GUIMARAES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO SIDNEY CHAGAS (OAB RJ116598) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001915-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELANTE: THYEGO GUIMARAES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOAO SIDNEY CHAGAS (OAB RJ116598) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (OAB RJ114656)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001915-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO