Apelação / Remessa Necessária 5089531-08.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 21

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUCIA HELENA ROSA PEREIRA

CPF

Reu

CARMEN MARIA DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

MELISSA BARBOSA CRO

OAB/RJ 109922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

02/07/2025, 12:15

Transitado em Julgado

02/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 17:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

03/06/2025, 16:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

02/06/2025, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 13:27

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

02/07/2025, 12:15

Transitado em Julgado

02/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 03:57

11/06/2025, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/06/2025, 08:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

05/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025, 17:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/06/2025, 17:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

03/06/2025, 16:43

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

02/06/2025, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2025, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 13:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21

21/05/2025, 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/05/2025, 18:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

22/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 123

15/04/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

14/04/2025, 11:56

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19

28/03/2025, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2025, 13:37

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP

28/03/2025, 13:37

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21

27/03/2025, 18:32

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/03/2025, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2025, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b>

10/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 46

07/03/2025, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

07/03/2025, 15:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2025, 15:12

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

17/02/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/01/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 19:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/01/2023, 03:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

11/01/2023, 03:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

28/11/2022, 11:54

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

28/11/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 11:24