Voltar para busca
0000862-82.2003.4.02.5105
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2003
Valor da Causa
R$ 11.385,58
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA
CNPJ 86.***.***.0001-47
AIDA DE OLIVEIRA MOURA
CPF 046.***.***-72
CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA
CPF 014.***.***-31
JOSE ARMANDO DIAS BALSA
CPF 046.***.***-04
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GREGORY TINOCO CALVO
OAB/RJ 075639•Representa: PASSIVO
ERICA BARBOZA VENTURINO
OAB/RJ 200408•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/07/2023, 13:26Juntada de certidão
05/07/2023, 13:25Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285
13/06/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
02/06/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286
25/05/2023, 20:35Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286
25/05/2023, 20:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 16:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 16:54Determinada a intimação
23/05/2023, 16:54Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023, 16:36Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
23/05/2023, 16:36Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 00008628220034025105
23/05/2023, 14:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIDA DE OLIVEIRA MOURA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ERICA BARBOZA VENTURINO (OAB RJ200408) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRINCEZA DA SERRA MERCEARIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GREGORY TINOCO CALVO INTERESSADO: JOSE ARMANDO DIAS BALSA (EXECUTADO) INTERESSADO: CARLOS ALEXANDRE FERREIRA BALSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0000862-82.2003.4.02.5105/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
13/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00092287420184020000/TRF2
10/05/2022, 13:34Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2
04/03/2022, 18:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 16:54
ATO ORDINATÓRIO
•21/02/2022, 14:44
SENTENÇA
•20/01/2022, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2022, 10:41
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2021, 07:58
SENTENÇA
•17/09/2021, 15:08
ATO ORDINATÓRIO
•06/09/2021, 11:38
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2020, 08:41
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2020, 17:16
DESPACHO/DECISÃO
•19/05/2020, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2019, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•30/09/2019, 15:03
DECISÃO
•20/09/2019, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2019, 16:09
DESPACHO/DECISÃO
•12/02/2019, 13:15