Apelação Cível 0000862-82.2003.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.385,58

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Friburgo

Partes do Processo

AIDA DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA BARBOZA VENTURINO

OAB/RJ 200408·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/03/2023, 16:34

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

23/05/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 13:28

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 16:33

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/03/2023, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 13:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

24/03/2023, 13:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/03/2023, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2023, 16:33

Juntada de Petição

20/03/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

15/03/2023, 12:45

Juntada de certidão

14/03/2023, 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

03/03/2023, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

03/03/2023, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2023, 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

02/03/2023, 09:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

14/10/2022, 17:51

Retirado de pauta

14/10/2022, 17:50

Lavrada Certidão

14/10/2022, 17:50

Juntada de Petição

14/10/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

14/10/2022, 14:05

Lavrada Certidão

05/10/2022, 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

27/09/2022, 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

26/09/2022, 09:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

26/09/2022, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/09/2022, 08:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

23/09/2022, 12:48

Distribuído por prevenção - Número: 50157150420204020000/TRF2

04/03/2022, 18:31