Cumprimento de sentença 5110930-25.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

23/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2025, 15:04

Expedição de Alvará

22/10/2025, 15:04

Expedição de Alvará

22/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição

20/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:27

Despacho

10/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 02:02

Todas as movimentações(63)

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

24/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

23/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

22/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2025, 15:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 16:27

Expedição de Alvará

22/10/2025, 15:04

Expedição de Alvará

22/10/2025, 15:04

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

20/10/2025, 16:12

Juntada de Petição

20/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:27

Despacho

10/10/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/10/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/10/2025, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

24/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

23/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 11:36

Despacho

22/09/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 15:12

Juntado(a)

19/09/2025, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 51109302520234025101/TRF2

18/09/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: GENIRA CLIMACO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID CLIMACO DOS REIS (OAB RJ184230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5110930-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: GENIRA CLIMACO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID CLIMACO DOS REIS (OAB RJ184230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5110930-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: GENIRA CLIMACO DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID CLIMACO DOS REIS (OAB RJ184230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5110930-25.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

08/10/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/10/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/09/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

03/09/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/09/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/08/2024, 01:09

Juntada de Petição

31/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024, 11:31

Julgado procedente em parte o pedido

09/07/2024, 19:18

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

16/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:00

Determinada a intimação

06/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

08/02/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:30

Juntada de Petição

15/01/2024, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 13:25

Determinada a citação

05/12/2023, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:17

Determinada a intimação

30/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 11:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:36

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•19/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 14:52

SENTENÇA

•09/07/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:05