Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita
10/03/2026, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 2026
05/03/2026, 20:24
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175
03/03/2026, 02:13
Juntada de Petição
02/03/2026, 11:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175
02/03/2026, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Determinada a intimação
28/02/2026, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 15:51
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2025
27/02/2026, 15:49
Documentos
PETIÇÃO
•24/03/2026, 21:26
DESPACHO/DECISÃO
•28/02/2026, 13:13
05/03/2026, 20:24
Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175
03/03/2026, 02:13
Juntada de Petição
02/03/2026, 11:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175
02/03/2026, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2026, 13:13
Determinada a intimação
28/02/2026, 13:13
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2026, 15:51
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2025
27/02/2026, 15:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 00514184520184025111/TRF2
26/11/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ALINE BORGES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) ADVOGADO(A): ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES (OAB RJ184587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU)
INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): MONICA DE FIGUEIREDO SEIXAS CALUMBY LISBOA ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0051418-45.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA
12/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para P04003967852 - NEI CALDERON)
14/02/2025, 09:36
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 12:24
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
01/02/2025, 12:24
Juntada de Petição
14/11/2024, 07:01
Juntada de Petição
12/11/2024, 17:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2
28/10/2024, 14:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
22/10/2024, 01:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
30/09/2024, 21:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
30/08/2024, 16:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2024, 15:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/07/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/07/2024, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
07/07/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
27/06/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024, 19:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
19/06/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
08/06/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 143
07/06/2024, 01:04
Juntada de Petição
28/05/2024, 11:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/05/2024, 08:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141
07/05/2024, 20:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
07/05/2024, 14:17
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/05/2024, 13:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
07/05/2024, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
07/05/2024, 01:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/05/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/05/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/05/2024, 16:18
Julgado procedente o pedido
06/05/2024, 08:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
03/05/2024, 09:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024, 16:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
26/04/2024, 15:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
22/04/2024, 13:13
Conclusos para julgamento
09/01/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/11/2023, 01:05
Juntada de Petição
14/11/2023, 12:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/10/2023, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/10/2023, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/10/2023, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/10/2023, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/10/2023, 05:46
Determinada a intimação
13/10/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023, 15:32
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/09/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
14/09/2023, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/09/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/08/2023, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/08/2023, 12:06
Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2023, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023, 23:51
Juntada de certidão
23/05/2023, 14:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
15/04/2023, 09:01
Conclusos para julgamento
27/02/2023, 14:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. - EXCLUÍDA
27/02/2023, 14:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
18/02/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/02/2023, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/02/2023, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/02/2023, 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023, 12:50
Despacho
09/02/2023, 12:50
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023, 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/11/2022, 10:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/10/2022, 23:59
Despacho
22/09/2022, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022, 08:29
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022, 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2022, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 12:17
Despacho
05/07/2022, 09:02
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/03/2022, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/07/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021, 18:05
Decisão interlocutória
05/07/2021, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021, 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
16/05/2021, 09:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
29/04/2021, 15:45
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 57
29/04/2021, 13:52
Juntada de certidão
26/04/2021, 14:06
Decisão interlocutória
26/02/2021, 16:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/02/2021, 15:45
Juntada de certidão
30/11/2020, 11:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
08/09/2020, 14:12
Expedição de mandado - RJNITSECMA
02/09/2020, 16:39
Determinada a citação
28/08/2020, 17:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2020, 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
19/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020, 16:36
Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020, 16:36
Juntada de Petição
08/07/2020, 15:34
Juntada de certidão
08/07/2020, 12:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/07/2020, 12:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
10/06/2020, 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2020, 21:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 12:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 18:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 05:50
Juntada de Petição
06/05/2020, 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
09/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/03/2020, 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020, 12:06
Ato ordinatório praticado
30/03/2020, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2020, 16:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/12/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019, 17:39
Ato ordinatório praticado
03/12/2019, 17:39
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
13/06/2019, 01:01
Juntada de Petição
29/05/2019, 12:24
Juntada de Petição
20/05/2019, 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
29/04/2019, 14:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
24/04/2019, 19:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
18/04/2019, 12:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/04/2019, 12:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/04/2019, 14:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/04/2019, 13:22
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2019, 18:45
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2019, 18:42
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
04/04/2019, 18:40
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
04/04/2019, 11:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019, 16:00
Despacho/Decisão - de Expediente
02/04/2019, 19:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/04/2019, 18:13
Juntada de Petição
25/02/2019, 13:30
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/02/2019, 08:31
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWNG-LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO)
06/02/2019, 13:05
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJWNG-LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO)
04/02/2019, 16:24
Juntada - (JRJNRL-NILCIMAR RODRIGUES DE LIMA)
31/01/2019, 15:58
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWNG-LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO)
19/12/2018, 16:22
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJWNG-LEDA ANDREZA BRAGA MORGADO)
06/12/2018, 15:04
Juntada - (JRJBAQ-BRUNO ASSIS CÔGO)
19/06/2018, 18:35
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKWJ-RAFAELA FLÃ�VIA DA SILVA)
24/05/2018, 13:23
Remessa Interna - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)
11/05/2018, 15:49
Remessa Interna - (JRJKUX-RAMON DE OLIVEIRA SILVA)
11/05/2018, 12:29
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKUX-RAMON DE OLIVEIRA SILVA)
02/05/2018, 17:11
Certidão - Anotação - (JRJKUX-RAMON DE OLIVEIRA SILVA)
02/05/2018, 16:24
Remessa Interna - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)
05/04/2018, 18:53
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)