Apelação Cível 0051418-45.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 125.846,97

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALINE BORGES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES

OAB/RJ 184587·CPF·Representa: Réu

LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS

OAB/RJ 168664·CPF·Representa: Réu

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/RJ 168804·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES

OAB/RJ 184587·CPF·Representa: Réu

LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS

OAB/RJ 168664·CPF·Representa: Réu

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

OAB/RJ 168804·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

OAB/RJ 116802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

09/10/2025, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2025, 20:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

02/10/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 15:42

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43, 44

Documentos

ACÓRDÃO

•09/10/2025, 15:54

EXTRATO DE ATA

•01/10/2025, 15:56

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/10/2025, 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

09/10/2025, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2025, 20:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

02/10/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 15:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

02/10/2025, 15:42

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

01/10/2025, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2025, 07:55

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

19/09/2025, 07:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

16/09/2025, 19:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

16/09/2025, 18:13

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>

29/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

27/08/2025, 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 198

27/08/2025, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/08/2025, 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

26/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

07/05/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado

15/04/2025, 12:36

Juntada de Petição

27/03/2025, 11:38

Juntada de certidão

12/03/2025, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

10/03/2025, 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 121

10/03/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/03/2025, 18:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

27/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

08/01/2025, 18:18

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/12/2024, 07:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

23/12/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:19

Juntada de certidão

09/12/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/10/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/10/2024, 11:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

28/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/10/2024, 15:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/10/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 14:19