Procedimento Comum Cível 0051418-45.2018.4.02.5111 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0051418-45.2018.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALINE BORGES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FREDERICO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ168664) ADVOGADO(A): ANSELMO FERNANDEZ DE ASSUNCAO BORGES (OAB RJ184587) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA ADVOGADO(A): MONICA DE FIGUEIREDO SEIXAS CALUMBY LISBOA ADVOGADO(A): MARIA GIZELDA DOS SANTOS ROSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0051418-45.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 125, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 172, 174, 175

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2025

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(24)