Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 192
25/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 192
24/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 18:04
Determinada a intimação
23/09/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 07:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
07/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
06/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:36
Determinada a intimação
05/08/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 08:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
11/06/2025, 01:07
Juntada de Petição
10/06/2025, 14:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2025, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2025, 16:36
23/09/2025, 18:04
Determinada a intimação
23/09/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025, 07:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
23/08/2025, 01:10
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
07/08/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 186
06/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025, 16:36
Determinada a intimação
05/08/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025, 08:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
11/06/2025, 01:07
Juntada de Petição
10/06/2025, 14:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
27/05/2025, 02:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
26/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ
AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DESPACHO/DECISÃO
Diante do teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, intime-se a PETROBRÁS para requerer o que for de direito, em dez dias.
26/05/2025, 00:00
Determinada a intimação
20/05/2025, 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 20:56
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 14:10
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50263108520204025101/TRF2
16/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
12/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
23/07/2024, 09:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
23/07/2024, 01:07
Juntada de Petição
22/07/2024, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
30/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024, 08:47
Determinada a intimação
20/06/2024, 08:47
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 05:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/06/2024, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
12/06/2024, 06:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
25/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2024, 17:05
Julgado procedente o pedido
15/05/2024, 17:05
Conclusos para julgamento
25/04/2024, 16:44
Despacho
24/04/2024, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
29/02/2024, 03:03
Juntada de Petição
21/02/2024, 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/02/2024, 23:59
Determinada a intimação
22/01/2024, 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024, 08:19
Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023, 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
28/11/2023, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
28/11/2023, 11:19
Juntada de Petição
27/11/2023, 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
23/11/2023, 17:06
Expedição de ofício
23/11/2023, 17:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
23/11/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
20/11/2023, 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
26/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
16/10/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/10/2023, 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/09/2023, 23:59
Determinada a intimação
25/08/2023, 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023, 18:11
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023, 08:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/07/2023, 01:05
Juntada de Petição
24/07/2023, 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/07/2023, 23:59
Determinada a intimação
22/06/2023, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023, 08:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
09/05/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023, 04:44
Determinada a intimação
03/04/2023, 04:44
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 13:39
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
31/03/2023, 13:39
Juntada de Petição
31/03/2023, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2023, 23:59
Determinada a intimação
03/02/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023, 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/01/2023, 16:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/10/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/10/2022, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 16:35
Juntada de Petição
18/10/2022, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/09/2022, 15:58
Despacho
29/08/2022, 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 18:45
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022, 10:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/08/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/07/2022, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022, 11:23
Despacho
06/07/2022, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022, 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/06/2022, 08:43
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 20:14
Despacho
07/04/2022, 20:14
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022, 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2022, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2021, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/12/2021, 01:13
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 09:33
Juntada de Petição
07/12/2021, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/11/2021, 09:13
Ato ordinatório praticado
22/11/2021, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/11/2021, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/11/2021, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021, 17:46
Despacho
10/11/2021, 17:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/10/2021, 01:08
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021, 14:19
Juntada de Petição
13/10/2021, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/09/2021, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/09/2021, 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/09/2021, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 14:54
Ato ordinatório praticado
21/09/2021, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/09/2021, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021, 10:46
Despacho
30/08/2021, 10:46
Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021, 05:45
Juntada de Petição
20/07/2021, 02:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/07/2021, 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/07/2021, 01:30
Juntada de Petição
30/06/2021, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2021, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/06/2021, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021, 10:15
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 10:15
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
11/05/2021, 17:36
Juntada de Petição
11/05/2021, 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/05/2021, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/05/2021, 07:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2021, 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2021, 13:17
Ato ordinatório praticado
26/04/2021, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/04/2021, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021, 07:48
Juntada de peças digitalizadas
12/04/2021, 07:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/04/2021, 20:53
Juntada de Petição
08/04/2021, 15:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021, 04:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021, 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
28/03/2021, 02:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
27/03/2021, 03:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual
26/03/2021, 14:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
25/03/2021, 09:11
Juntada de Petição
19/03/2021, 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2021, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/03/2021, 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/08/2020, 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020, 08:30
Ato ordinatório praticado
13/08/2020, 08:30
Juntada de Petição
12/08/2020, 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/07/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020, 10:17
Juntada de Petição
16/07/2020, 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2020, 23:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2020, 03:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 23:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5