Procedimento Comum Cível 5026310-85.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026310-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da PETROBRÁS quando ao despacho do evento 185, dê-se baixa na distribuição, sem prejuízo de ulterior movimentação processual pela parte interessada.

24/09/2025, 00:00

Mero expediente

23/09/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ev. 182. No que toca ao pedido de substituição/habilitação dos advogados no sistema processual e-proc, esclareço que tal procedimento deve ser realizado pelo próprio advogado atuante no processo, nos termos do art.28, da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2018/00017, DE 26 DE MARÇO DE 2018. Concedo à PETROBRÁS o prazo de dez dias para promover a execução do valor que entende devido, nos moldes da Lei Instrumental.

06/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, intime-se a PETROBRÁS para requerer o que for de direito, em dez dias.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

20/05/2025, 20:56

Recebimento

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 09:12

Mero expediente

20/06/2024, 08:47

Petição (Apelação)

12/06/2024, 06:27

Procedência

15/05/2024, 17:05

Mero expediente

24/04/2024, 10:11

Mero expediente

22/01/2024, 08:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026310-85.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Diante do teor do provimento jurisdicional transitado em julgado, intime-se a PETROBRÁS para requerer o que for de direito, em dez dias.

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mero expediente

Petição (Apelação)

Procedência

Mero expediente

Mero expediente

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