Embargos à Execução 5038396-20.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5038396-20.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2026, 15:42

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5123883-89.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 46

24/03/2026, 21:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50383962020224025101/TRF2

23/03/2026, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO MEDICO FATIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5038396-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO MEDICO FATIMA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA BARROS LARICA E BORGES (OAB RJ129927) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5038396-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

04/11/2024, 11:27

Recebido o recurso de Apelação

02/10/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/09/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/09/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 18:55

Juntada de Petição

09/09/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/08/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2024, 13:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:09

SENTENÇA

•07/08/2024, 13:52

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