Execução Fiscal 0017462-78.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0017462-78.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARIA DEL CARMEN SUSANA RODRIGUEZ DE VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: SERGIO LUIZ PEZENTE (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: SCHLAUDER METAL - INDUSTRIA E COMERCIO S/A - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: SATORU YAMAMOTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: ROXANA DEL CARMEN VASENA DE MAGGIO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: ROKLIN CORPORATION SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: PEDRO HUMBERTO EDUARDO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: NELÍCIO LOPES VIRTUOSO,RAMIRO EDUARDO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: MANUFATURA ZONA OESTE S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO(A): CLAUDIA NUNES DOS SANTOS (OAB RJ161758) APELADO: FABIAN EDUARDO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: EDMUNDO PLACIDO PAZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: SILVIO ROBERTO CREMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: SANTA CRUZ MELTING S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: RENATO CANDAL DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: MARIA DAS DORES DO CARMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: EDUARDO HUMBERTO PEDRO VASENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) APELADO: ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISES MOREIRA CARREIRO (OAB RJ119468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0017462-78.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/03/2025, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 326

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324 e 325

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325

Juntada de Petição

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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legal

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