Execução Fiscal 0527754-02.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0527754-02.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2025, 22:32

Transitado em Julgado

09/09/2025, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/09/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2025, 19:17

Declarada decadência ou prescrição

08/09/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/09/2025, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2025, 10:52

Determinada a intimação

04/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 15:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05277540220114025101/TRF2

06/06/2025, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOB DE CARVALHO AZEVEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0527754-02.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

30/09/2021, 00:01

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 14:20

—