Apelação Cível 0527754-02.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 32.981,54

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOB DE CARVALHO AZEVEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

06/06/2025, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 17:55

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2025, 14:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

06/06/2025, 12:38

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

06/06/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 14:25

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50

15/04/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/04/2025, 17:55

Juntada de certidão

04/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

04/04/2025, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 14:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

01/04/2025, 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 138

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

27/02/2025, 16:00

Juntada de Petição

22/12/2021, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB12)

15/10/2021, 14:53

Alterado o assunto processual

15/10/2021, 14:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

14/10/2021, 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

13/10/2021, 18:31

Declarada incompetência

13/10/2021, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

08/10/2021, 16:16

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/10/2021, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2021, 10:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

01/10/2021, 18:29

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 18:31