Execução Fiscal 0038214-71.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0038214-71.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2025, 05:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 427

11/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 427

27/05/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 427

26/05/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038214-71.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A ADVOGADO(A): CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes do retorno dos autos da Superior Instância, aguarde-se por 10 (dez) dias pela iniciativa da parte interessada na execução do julgado. Decorrido esse prazo, se nada for pleiteado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

23/05/2025, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

23/05/2025, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:21

Decisão interlocutória

16/05/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00382147120124025101/TRF2

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MAURICIO DIAS DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO INTERESSADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO TOCO ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0038214-71.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/03/2025, 00:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012442-98.2023.4.02.9445/TRF (EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO)

02/07/2023, 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

31/05/2023, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASA INFORMATICA E SERVICOS S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE MAURICIO DIAS DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO INTERESSADO: LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA PENNA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RIBEIRO TOCO ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE MARÇO DE 2025. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0038214-71.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 427

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 427

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 427

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 428

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 428

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00382147120124025101/TRF2

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5012442-98.2023.4.02.9445/TRF (EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

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