Apelação Cível 0018557-75.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 569.316,37

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

GARCIA & RODRIGUES S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GOULART DE CARVALHO

OAB/RJ 223505·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

03/09/2025, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/07/2025, 19:38

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

03/09/2025, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

03/09/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 15:32

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 18:45

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 15:57

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

14/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2025, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2025, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

11/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/07/2025, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/07/2025, 18:45

Juntada de Petição

27/06/2025, 17:37

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

17/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 146

16/06/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/06/2025, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

13/06/2025, 15:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

10/06/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2025, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/04/2025, 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/04/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:17

Juntada de Petição

29/04/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/04/2025, 20:21

Juntada de Petição

08/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/04/2025, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/04/2025, 16:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

07/04/2025, 16:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

01/04/2025, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

01/04/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>

12/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025

11/03/2025, 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 231

11/03/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2025, 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

24/02/2025, 11:56

Juntada de certidão

12/12/2024, 12:27

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

10/12/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:34

ACÓRDÃO

•07/04/2025, 16:23

EXTRATO DE ATA

•01/04/2025, 13:50