Apelação Cível 5001117-32.2020.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LUCIA COUTINHO SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR

OAB/RJ 131592·CPF·Representa: Autor

GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO

OAB/RJ 167548·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DENILSON DA SILVA KRAFT

OAB/RJ 129692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

17/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

17/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

17/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

06/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•10/04/2025, 14:07

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 18:35

29/04/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/04/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

10/04/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 10:37

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2025, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

04/04/2025, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b>

13/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2025

12/03/2025, 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50

12/03/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2025, 17:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

12/03/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/04/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/04/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/04/2024, 13:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/04/2024, 12:25