Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ
RÉU: LUCIA COUTINHO SIMOES
ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692)
DESPACHO/DECISÃO
evento 181, DOC1.Defiro o pedido de pagamento ao advogado dativo nomeado pelo sistema AJG.
Inicialmente, os honorários foram fixados no valor mínimo da tabela AJG (R$ 212,49), sem prejuízo de posterior análise levando-se em conta os critérios estabelecidos no art. 25 da Res. Nº 305/2014 do CJF.
Em observância ao grau de zelo profissional e o trabalho realizado pelo advogado, conforme se observa das peça processuais ao evento 109 (contestação), evento 119, PET1 e evento 130 (manifestação sobre provas) e evento 164 (contrarrazões de apelação), majoro para o valor de máximo da tabela de honorários dos advogados dativos vigente à época da nomeação, qual seja, R$ 536,83.
À secretaria para que promova o pagamento.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025, 00:00
Mero expediente
03/07/2025, 12:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ
AUTOR: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548)
ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)
RÉU: LUCIA COUTINHO SIMOES
ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ
AUTOR: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548)
ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)
RÉU: LUCIA COUTINHO SIMOES
ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 13:52
Recebimento
17/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: LUCIA COUTINHO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ
AUTOR: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548)
ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)
RÉU: LUCIA COUTINHO SIMOES
ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ
AUTOR: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548)
ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)
RÉU: LUCIA COUTINHO SIMOES
ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
19/05/2025, 13:52
Recebimento
17/05/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCO CAPDEVILLE FAJARDO SAMPAIO (OAB RJ167548) ADVOGADO(A): DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (OAB RJ131592)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: LUCIA COUTINHO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): DENILSON DA SILVA KRAFT (OAB RJ129692) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2025. Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente
80 - 9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO e 12h59min do dia 04 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/03/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.3) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441. Apelação Cível Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA
13/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/04/2024, 12:25
Ato ordinatório
29/01/2024, 18:38
Petição (Apelação)
29/01/2024, 17:57
Improcedência
06/12/2023, 16:34
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
05/12/2023, 16:33
Mero expediente
19/10/2023, 10:45
Julgamento em Diligência
30/08/2023, 16:40
Ato ordinatório
03/08/2023, 21:22
Mero expediente
11/05/2023, 19:01
Mero expediente
17/03/2023, 08:43
Ato ordinatório
08/02/2023, 12:14
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RÉU: LUCIA COUTINHO SIMOES EDITAL Nº 510008884304 CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ABBY ILHARCO MAGALHAES, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE TRÊS RIOS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER pelo presente EDITAL, com prazo de 30(trinta) dias, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ, movida por MARLENE MARIA DA CONCEICAO DOS REIS, CPF: 103.557.838-78, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO; autuada em 08/10/2020 18:23:00, por encontrar-se o executado, em locais incertos e não sabido, é expedido o presente EDITAL para CITAÇÃO de LUCIA COUTINHO SIMOES - CPF 635.166.917-00, para que fique ciente que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344) e ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de revelia nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao seu conhecimento, o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região e na rede mundial de computadores. Fiquem também cientes que este Juízo da VARA FEDERAL ÚNICA DE TRÊS RIOS, tem sede localizada na Rua Barbosa de Andrade, 201 – Centro – Três Rios/RJ, funcionando de 12h00min às 17h00min. DADO E PASSADO nesta cidade de Três Rios, em10/10/2022. Eu Andrea Fontainha - Técnico Judiciário – mat.13795, o digitei, e eu, Manoel da Silva Marins, Diretor de Secretaria, o subscrevo, por ordem da MM. Juíza Federal.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001117-32.2020.4.02.5113/RJ