Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 191
05/11/2025, 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 191
04/11/2025, 02:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2025, 17:45
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 17:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031399-79.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO PAMPLONA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/11/2025, 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/09/2025, 14:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049033 processada no TRF2 com o no. 50313997920254029445/TRF (PEDRO PAMPLONA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049033
16/09/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/09/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
06/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
29/08/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
28/08/2025, 02:08
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2025, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•06/08/2025, 17:27
03/11/2025, 17:45
Ato ordinatório praticado
03/11/2025, 17:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5031399-79.2025.4.02.9445/TRF (PEDRO PAMPLONA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/11/2025, 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/09/2025, 14:29
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049033 processada no TRF2 com o no. 50313997920254029445/TRF (PEDRO PAMPLONA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025, 03:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049033
16/09/2025, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/09/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
06/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
29/08/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
28/08/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
27/08/2025, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025, 14:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510049033
27/08/2025, 14:56
Juntada de certidão
27/08/2025, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
18/08/2025, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
16/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
08/08/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/08/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
07/08/2025, 15:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
07/08/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 167
06/08/2025, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025, 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510049033
06/08/2025, 16:37
Juntada de certidão
06/08/2025, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
30/07/2025, 01:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/07/2025, 17:42
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
22/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025, 17:47
Despacho
18/07/2025, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025, 17:10
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2025, 17:10
Juntada de Petição
18/07/2025, 15:47
Baixa Definitiva
23/06/2025, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/06/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
28/05/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 149
27/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024230-22.2018.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 dias, para ciência do retorno dos autos da instância superior e do acórdão proferido (evento 147), bem como para, querendo, dar prosseguimento ao cumprimento de sentença em relação aos honorários de sucumbência.
Decorrido o prazo, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50242302220184025101/TRF2
20/05/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
APELANTE: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PEDRO SOLIA PAMPLONA (OAB RJ126219)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01 de abril de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de abril de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01 de abril de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5024230-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
17/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
20/03/2023, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
17/03/2023, 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/03/2023, 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 13:16
Determinada a intimação
10/03/2023, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 16:24
Alterado o assunto processual
01/08/2022, 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/06/2022, 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/06/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 17:01
Determinada a intimação
23/06/2022, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 15:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129
23/06/2022, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 11:49
Despacho
23/06/2022, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 11:22
Juntada de Petição
22/06/2022, 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/06/2022, 17:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/05/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/05/2022, 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/05/2022, 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022, 12:29
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
19/05/2022, 17:47
Conclusos para julgamento
19/05/2022, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/05/2022, 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/05/2022, 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 11:53
Despacho
12/05/2022, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
24/03/2022, 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
02/03/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2022, 13:02
Ato ordinatório praticado
20/02/2022, 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2022, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/01/2022, 00:53
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
16/12/2021, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
03/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 17:47
Decisão interlocutória
23/11/2021, 16:35
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021, 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
08/07/2021, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/06/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2021, 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2021, 12:21
Ato ordinatório praticado
08/06/2021, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/06/2021, 18:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
27/04/2021, 14:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
25/04/2021, 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
18/04/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021, 16:56
Despacho
08/04/2021, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2021, 14:33
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/04/2021, 13:50
Juntada de Petição
08/04/2021, 09:58
Baixa Definitiva
26/02/2021, 12:13
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
26/02/2021, 03:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 13:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
04/02/2021, 05:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
28/01/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021, 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021, 08:59
Despacho
18/01/2021, 08:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020, 12:04
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/10/2020, 03:25
Juntada de Petição
14/09/2020, 14:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020, 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020, 15:04
Despacho
18/08/2020, 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020, 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/06/2020, 07:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 18:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
10/05/2020, 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 21:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
01/05/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020, 20:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2020, 20:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/04/2020, 20:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/03/2020, 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/03/2020, 17:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 19:25
Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/02/2020, 19:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020, 16:43
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA