Apelação Cível 5024230-22.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SOLIA PAMPLONA

OAB/RJ 126219·CPF·Representa: Autor

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

20/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2025

20/05/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

14/04/2025, 12:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2025, 01:25

Juntado(a)

01/04/2025, 13:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/03/2025, 13:14

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

20/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2025

20/05/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 12:32

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 01:25

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

14/04/2025, 12:32

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/04/2025, 01:25

Juntado(a)

01/04/2025, 13:25

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

17/03/2025, 13:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

17/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

14/03/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42

14/03/2025, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

28/10/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

19/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

11/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

01/10/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

20/09/2024, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 17:30

Juntada de certidão

20/09/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

07/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/08/2023, 13:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

28/08/2023, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

31/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2023, 14:08

Juntado(a)

21/03/2023, 14:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2023, 16:19

Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2

20/03/2023, 16:02

Processo Reativado - Novo Julgamento

20/03/2023, 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

31/01/2020, 19:10

Trânsito em Julgado - Data: 31/01/2020

31/01/2020, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/01/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/01/2020, 11:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 29/12/2019 19:09:12)

29/12/2019, 19:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado - 29/12/2019 19:09:11)

29/12/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/12/2019, 19:08

Ato ordinatório praticado

29/12/2019, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/11/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/11/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/11/2019, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

13/11/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

01/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/10/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/10/2019, 17:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

16/10/2019, 15:52

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

11/10/2019, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/09/2019, 19:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 28

20/09/2019, 19:12

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

20/09/2019, 16:10

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2019, 19:08

PETIÇÃO

•01/11/2019, 11:21

ACÓRDÃO

•16/10/2019, 15:52

EXTRATO DE ATA

•11/10/2019, 16:53