Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:55
Despacho
10/07/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 19:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50125754320244025101/TRF2
09/07/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA RIBEIRO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012575-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
03/02/2025, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025, 11:14
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2025, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2025, 16:08
14/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:55
Despacho
10/07/2025, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025, 19:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50125754320244025101/TRF2
09/07/2025, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FERNANDA RIBEIRO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789)
APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012575-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
03/02/2025, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025, 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2025, 11:14
Decisão interlocutória
29/01/2025, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 16:08
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024, 01:04
Juntada de Petição
06/12/2024, 18:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 07:28
Julgado improcedente o pedido
29/10/2024, 16:25
Conclusos para julgamento
23/07/2024, 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024, 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024, 19:09
Juntada de Petição
23/05/2024, 10:17
Decisão interlocutória
20/05/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024, 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024, 23:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2024, 03:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024, 08:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
21/03/2024, 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 21:31
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 21:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024, 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2024, 19:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024, 15:56
Não Concedida a tutela provisória
12/03/2024, 15:56
Juntada de Petição
12/03/2024, 11:32
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024, 15:15
Juntada de Petição
08/03/2024, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024, 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024, 20:54
Determinada a intimação
04/03/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE