Procedimento Comum Cível 5012575-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5012575-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012575-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FERNANDA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

11/07/2025, 00:00

Mero expediente

10/07/2025, 16:55

Recebimento

09/07/2025, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA RIBEIRO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PAULA DOMINGOS MACEDO DA COSTA (OAB RJ135789) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5012575-43.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2025, 12:15

Outras Decisões

29/01/2025, 16:08

Improcedência

29/10/2024, 16:25

Outras Decisões

20/05/2024, 12:47

Ato ordinatório

13/03/2024, 21:31

Antecipação de tutela

12/03/2024, 15:56

Mero expediente

04/03/2024, 16:46

Distribuição (sorteio)

03/03/2024, 23:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 00:00