Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
04/12/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2025, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/12/2025, 12:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
03/12/2025, 02:06
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025, 10:42
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 22:15
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2025, 17:38
04/12/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2025, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/12/2025, 12:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83
03/12/2025, 02:06
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 16:58
Determinada a intimação
21/08/2025, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
16/07/2025, 18:56
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
09/07/2025, 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025, 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025, 20:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
08/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025, 16:37
Determinada a intimação
04/07/2025, 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/07/2025, 13:07
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 13:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50353489220184025101/TRF2
03/07/2025, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: MARGARETH DE LIMA SCANTAMBURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089)
APELADO: MARCIA SCANTAMBURLO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089)
APELADO: MARTA DE LIMA SCANTAMBURLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DOS SANTOS QUINTANILHA (OAB RJ094089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5035348-92.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
19/03/2025, 00:00
Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
02/06/2020, 14:53
Despacho/Decisão - de Expediente
02/06/2020, 14:53
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020, 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
25/05/2020, 18:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 11:38
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019321320184020000/TRF2
11/05/2020, 11:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 17:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 05:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/04/2020, 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50