Apelação / Remessa Necessária 5029554-90.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 24

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARCIA CRISTINA VELOSO NEVES

CPF

Reu

SONIA REGINA VELOSO NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANNETTE LEAO KLEINMAN

OAB/RJ 206561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

13/06/2025, 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

08/05/2025, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

08/05/2025, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/05/2025, 13:04

Todas as movimentações(52)

Transitado em Julgado

13/06/2025, 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

13/06/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/06/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

13/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 13:04

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 14:51

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/05/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

08/05/2025, 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

08/05/2025, 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

08/05/2025, 13:04

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 14:51

Juntada de certidão

19/03/2025, 08:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

19/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b>

19/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

17/03/2025, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 80

17/03/2025, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/03/2025, 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

07/03/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

17/02/2025, 13:39

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2025, 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/06/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2021, 16:19

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/06/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

16/06/2021, 18:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

19/07/2019, 18:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

18/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

31/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2019, 17:26

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

20/05/2019, 17:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

16/05/2019, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/05/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

26/04/2019, 17:04

Juntada de certidão

26/04/2019, 16:10

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

08/04/2019, 13:31

Distribuído por prevenção - Número: 50018455720184020000

05/04/2019, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 17:26