Cumprimento de sentença 5047976-06.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 24 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

RAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS

OAB/SE 014116·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2026, 03:03

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

17/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:34

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012952-43.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8, 12

16/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 11:37

Decisão interlocutória

06/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 18:28

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

15/05/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/05/2026, 03:03

Juntada de certidão

02/05/2026, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:34

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•16/04/2026, 15:26

20/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

17/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2026, 16:34

Decisão interlocutória

16/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012952-43.2026.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 8, 12

16/04/2026, 15:26

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

08/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

07/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2026, 11:37

Decisão interlocutória

06/04/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2026, 18:28

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/04/2026, 18:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/04/2026, 18:27

Juntada de Petição

15/12/2025, 19:19

Baixa Definitiva

06/08/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/07/2025, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

15/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 41

14/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:22

Decisão interlocutória

11/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 11:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50479760620244025101/TRF2

10/07/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RAIMUNDA DOS SANTOS DE SOUSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ ARAGÃO SANTOS (OAB SE014116) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5047976-06.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

13/02/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/12/2024, 23:59

Despacho

18/12/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/11/2024, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/11/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

01/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/10/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/10/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

22/10/2024, 11:51

Concedida a Segurança

22/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2024, 11:51

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/09/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/09/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/09/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/09/2024, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/08/2024, 13:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

22/08/2024, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2024, 08:14

Não Concedida a Medida Liminar

22/08/2024, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/07/2024, 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

17/07/2024, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/07/2024, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:37

PETIÇÃO

•15/12/2025, 19:19

OUTROS

•15/12/2025, 19:19

OUTROS

•15/12/2025, 19:19

OUTROS

•21/07/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:36

SENTENÇA

•22/10/2024, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 12:19