Embargos à Execução 0005739-62.2012.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0005739-62.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CREAUTO COMERCIO E REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: A. M. T. ARTEFATOS DE METAL TERESOPOLIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) APELANTE: DONA ISABEL S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) APELANTE: EFOL ELETRO FORNECEDORA LTDA - FALIDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOSE LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELANTE: MASSA FALIDA DE SEDA MODERNA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005739-62.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

19/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 394, 395, 396, 397, 398 e 399

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(404)

Todos os documentos(39)