Procedimento Comum Cível 5099905-49.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5099905-49.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA CARAM GANIMI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ095196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5099905-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA CARAM GANIMI SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (OAB RJ095196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5099905-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

19/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

12/08/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/08/2024, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/07/2024, 23:59

Despacho

12/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 17:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 350,00 em 22/06/2024 Número de referência: 1191105

22/06/2024, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/05/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024, 17:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 17:02

SENTENÇA

•09/05/2024, 17:13

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