Embargos à Execução 5011797-92.2018.4.02.5001 - TRF2

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2026 12:13:24)

11/05/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/05/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/04/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/04/2026, 10:36

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 83

08/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:59

Determinada a intimação

07/04/2026, 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO ANSELMO GONCALVES RODRIGUES - EXCLUÍDA

07/04/2026, 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA GONCALVES SHOLL - EXCLUÍDA

07/04/2026, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 17:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/12/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2025 16:23:49)

24/11/2025, 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2025 14:33:45)

30/10/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/09/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/08/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/07/2025, 02:01

Decisão interlocutória

21/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRA TAVARES - EXCLUÍDA

17/07/2025, 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISANGELA PORTELLA SOBREIRA - EXCLUÍDA

17/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:24

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50117979220184025001/TRF2

30/04/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRISTAO COMPANHIA DE COMERCIO EXTERIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO(A): AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO (OAB RJ027406) ADVOGADO(A): EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5011797-92.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

09/06/2022, 11:35

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

28/04/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2020, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

24/04/2020, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 08:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2020, 18:47

Despacho/Decisão - de Expediente

21/02/2020, 16:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

13/02/2020, 01:21

Juntada de Petição

12/02/2020, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2020, 11:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/01/2020, 11:27

Juntada de Petição

10/01/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/01/2020, 14:08

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

08/01/2020, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

27/08/2019, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/07/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/07/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/07/2019, 15:57

Autos com Juiz para Sentença

12/03/2019, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

19/02/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

09/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/02/2019, 11:31

Despacho/Decisão - de Expediente

30/01/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2019, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2019, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2018, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

11/10/2018, 16:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

11/10/2018, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/10/2018, 10:28

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

01/10/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2018, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2018, 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50055855520184025001

27/09/2018, 13:36

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão/despacho - 11/05/2026 12:13:24)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 83

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 83

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO ANSELMO GONCALVES RODRIGUES - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELENA GONCALVES SHOLL - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Todas as movimentações(91)