PROCURADOR-SECCIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI
Reu
PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM NITEROI - 2 REGIAO
Reu
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES
OAB/SP 202044·CPF·Representa: Autor
MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO
OAB/SP 166020·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
24/09/2025, 13:02
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2025
24/09/2025, 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/09/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025, 18:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025, 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/07/2025, 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2025, 16:08
Documentos
ACÓRDÃO
•30/07/2025, 14:36
EXTRATO DE ATA
•29/07/2025, 15:37
09/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025, 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025, 18:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025, 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025, 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/07/2025, 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2025, 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 118
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/05/2025, 04:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/05/2025, 18:57
Juntada de Petição
05/05/2025, 18:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
24/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025, 13:18
Juntada de Petição
15/04/2025, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025, 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025, 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2025, 20:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2025, 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
14/04/2025, 18:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/04/2025, 17:47
Sentença confirmada - por unanimidade
08/04/2025, 16:49
Juntada de certidão
19/03/2025, 12:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
19/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025, 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 294