Cumprimento Provisório de Sentença 0117068-06.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento Provisório de Sentença 0117068-06.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/07/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

17/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

16/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 11:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01170680620174025101/TRF2

14/07/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DRF I (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023). Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência. Apelação Cível Nº 0117068-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DRF I (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0117068-06.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2025, 00:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DRF I - EXCLUÍDA

29/06/2023, 13:44

Juntada de Petição

07/10/2021, 17:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 11:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•02/02/2021, 14:19

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01170680620174025101/TRF2

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DRF I - EXCLUÍDA

Juntada de Petição

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