Apelação Cível 0000270-57.2011.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Resende 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

CARLOS JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA

CPF

Autor

SILVANA DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALINE CRISTINA BRANDAO

OAB/RJ 110274·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA

OAB/RJ 108806·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CARLOS JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA

CPF

Autor

SILVANA DA SILVA AMARAL

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

13/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 20

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado

09/07/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

09/07/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•07/05/2025, 14:45

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:01

18/06/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

13/06/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 20

22/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

07/05/2025, 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 07:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

20/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 23:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 43

19/03/2025, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 23:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

14/03/2025, 16:02

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/10/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/09/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 11:52