Apelação Cível 5000974-04.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 96.101,78

Órgão julgador

Gabinete 36 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 36 - Jfc

Partes do Processo

LUCIO FLAVIO SOARES PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIDES BRAGA NETO

OAB/MG 096909·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/08/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

06/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025, 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

31/07/2025, 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2025, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

29/08/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

29/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

29/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 21:25

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 10:22

06/08/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/08/2025, 14:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025, 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

31/07/2025, 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2025, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2025, 13:20

Juntada de certidão

09/07/2025, 17:33

Juntada de certidão

27/06/2025, 13:25

Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP

27/06/2025, 13:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 12:59</b>

26/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 23:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/07/2025 13:00 a 18/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

25/06/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 23:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB36JFC

18/06/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/05/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/05/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2025, 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

28/04/2025, 15:37

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/04/2025, 16:16

Juntada de certidão

20/03/2025, 07:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>

20/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025

19/03/2025, 23:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148

19/03/2025, 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 23:27

Juntado(a)

06/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

06/03/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/02/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/02/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2025, 13:39

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

03/02/2025, 15:17

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 15:37

EXTRATO DE ATA

•25/04/2025, 18:01