Apelação Cível 5016407-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDWARD DE ARAUJO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO ROCHA DE AZEVEDO

OAB/RJ 161935·CPF·Representa: Réu

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO

OAB/RJ 093492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

21/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/04/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/04/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

21/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

21/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2025, 12:57

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 15:20

29/04/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

22/04/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/04/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/04/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/04/2025, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/04/2025, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/04/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2025, 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/04/2025, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025, 12:57

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

21/03/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

21/03/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57

20/03/2025, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2025, 13:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

12/02/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

12/02/2025, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/02/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/02/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2025, 07:33

Determinada a intimação

07/02/2025, 19:44

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

07/02/2025, 19:44

Juntada de certidão

07/02/2025, 16:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

07/02/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 19:44