Procedimento Comum Cível 5000861-44.2024.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000861-44.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

02/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

17/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 18:17

Decisão interlocutória

15/07/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 17:52

Juntado(a)

15/07/2025, 17:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50008614420244025115/TRF2

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ALESSANDRA DA SILVA MACULO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CORREA DE MELLO (OAB RJ246345) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5000861-44.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

21/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

11/02/2025, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2025, 21:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:17

ACÓRDÃO

•15/07/2025, 17:18

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50008614420244025115/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

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