Procedimento Comum Cível 5000861-44.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000861-44.2024.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000861-44.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA ALESSANDRA DA SILVA MACULO ADVOGADO(A): LUCAS CORREA DE MELLO (OAB RJ246345) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora quanto ao despacho do evento 30, dê-se baixa.

14/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/11/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000861-44.2024.4.02.5115/RJ AUTOR: MARIA ALESSANDRA DA SILVA MACULO ADVOGADO(A): LUCAS CORREA DE MELLO (OAB RJ246345) DESPACHO/DECISÃO Vieram-me os autos conclusos em razão do período de férias do Exmo. Juiz Federal Responsável (Portaria SEI COR/TRF2 Nº 5, de 29/11/2024), de 14/07 a 02/08/2025. Ciência às partes do retorno dos autos. Intime-se a parte Autora para promover a execução de eventual crédito em seu favor decorrente da sentença e do acórdão (eventos 20 e 28). Prazo de 15 dias. Nada requerido, dê-se baixa.

16/07/2025, 00:00

Outras Decisões

15/07/2025, 18:17

Recebimento

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ALESSANDRA DA SILVA MACULO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CORREA DE MELLO (OAB RJ246345) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5000861-44.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

21/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/02/2025, 19:27

Homologação de Transação

14/11/2024, 15:11

Antecipação de tutela

20/05/2024, 18:40

Gratuidade da Justiça

25/04/2024, 14:33

Distribuição (sorteio)

25/04/2024, 12:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00