Apelação Cível 5015050-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 42.408,05

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse 1° Grau · TRF2 · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

RUTE MARIA DOS SANTOS LUNA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO

OAB/RJ 203156·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

25/07/2025, 10:49

Transitado em Julgado

25/07/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

30/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

27/06/2025, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

05/06/2025, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189

03/06/2025, 15:07

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

08/08/2025, 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

25/07/2025, 10:49

Transitado em Julgado

25/07/2025, 10:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

24/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2025, 14:21

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 16:21

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35

30/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

27/06/2025, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

09/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

05/06/2025, 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189

03/06/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

02/06/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

22/05/2025, 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 15:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/05/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/05/2025, 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/05/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

19/05/2025, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

16/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

04/05/2025, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

21/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/04/2025, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

11/04/2025, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

10/04/2025, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025, 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 175

19/03/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2025, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

14/03/2025, 16:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/11/2024, 14:09

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 15:07

EXTRATO DE ATA

•10/04/2025, 17:28