Execução Fiscal 5043784-73.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.518,65

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

DAMIAO LOPES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MESSIAS PISSINATE VERVLOET

CPF·Representa: Autor

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

THIAGO RICHARD FONSECA DA SILVA

OAB/ES 030765·CPF·Representa: Réu

MARCELO NUNES DA SILVEIRA

OAB/ES 017552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

29/01/2026, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:39

Despacho

24/11/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:54

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

29/01/2026, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/01/2026, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/12/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 20:01

06/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

28/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2025, 13:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/11/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 12:39

Despacho

24/11/2025, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

25/08/2025, 02:01

Decisão interlocutória

22/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/08/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2025, 12:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 02:01

Concedida a Medida Liminar

10/07/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 20:01

Juntada de Petição

09/07/2025, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:04

Juntada de Petição

08/07/2025, 18:16

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/05/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/05/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025

24/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: DAMIAO LOPES FERREIRA EDITAL Nº 500003639059 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DAMIAO LOPES FERREIRA, CPF: 57898227700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.518,65 (seis mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50437847320234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de DAMIAO LOPES FERREIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 3060 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043784-73.2023.4.02.5001/ES

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025

20/03/2025, 15:34

Expedição de Edital - citação

18/03/2025, 19:47

Determinada a citação

31/01/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

28/01/2025, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

27/11/2024, 17:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024, 21:04

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:05

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,59 em 21/11/2023 Número de referência: 1116866

21/11/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

09/11/2023, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36