Embargos à Execução 5024744-76.2021.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5024744-76.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA (OAB ES008545) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5024744-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

21/03/2025, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2026 14:48:37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017483-31.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

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