DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
OAB/ES 8544·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA
OAB/ES 8545·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA
OAB/ES 008545·CPF·Representa: Autor
RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES
OAB/ES 008544·CPF·Representa: Autor
RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA
OAB/ES 008545·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024744-76.2021.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50174833120194025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO
EMBARGANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA (OAB ES008545)
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 27/04/2026 - PETIÇÃO
04/05/2026, 00:00
Mero expediente
17/04/2026, 15:54
Reativação
10/04/2026, 15:08
Baixa Definitiva
04/09/2025, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024744-76.2021.4.02.5001/ES
EMBARGANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA (OAB ES008545)
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª. Região, para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada na execução do julgado (CPC/15, artigos 523 e 524).
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 19:16
Recebimento
10/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA (OAB ES008545) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5024744-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5024744-76.2021.4.02.5001/ES
EMBARGANTE: VALE S.A.
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA (OAB ES008545)
ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª. Região, para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a pedido da parte interessada na execução do julgado (CPC/15, artigos 523 e 524).
22/07/2025, 00:00
Mero expediente
12/06/2025, 19:16
Recebimento
10/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONCA (OAB ES008545) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544)
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5024744-76.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA