Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
08/04/2026, 03:07
Juntado(a)
06/04/2026, 12:52
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228
31/03/2026, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
30/03/2026, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
30/03/2026, 12:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228
30/03/2026, 02:09
Decisão interlocutória
28/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2026, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
26/03/2026, 03:05
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 13:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/03/2026, 15:03
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2026, 14:27
08/04/2026, 03:07
Juntado(a)
06/04/2026, 12:52
Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228
31/03/2026, 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
30/03/2026, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
30/03/2026, 12:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 227, 228
30/03/2026, 02:09
Decisão interlocutória
28/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2026, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2026, 15:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
26/03/2026, 03:05
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 13:55
Juntada de Petição
19/03/2026, 19:19
Juntada de Petição
18/03/2026, 22:10
Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 218
18/03/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 218
17/03/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 218
16/03/2026, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 13:47
Juntado(a)
16/03/2026, 12:42
Juntado(a)
12/03/2026, 13:03
Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 213
12/03/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 213
11/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 15:51
Decisão interlocutória
10/03/2026, 15:51
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2026, 12:43
Juntada de Petição
07/03/2026, 23:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029448120264020000/TRF2
04/03/2026, 14:52
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 206 e 198 Número: 50029448120264020000/TRF2
27/02/2026, 20:31
Juntada de Petição
26/02/2026, 17:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
09/02/2026, 15:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
04/02/2026, 15:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2026, 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/02/2026, 08:35
Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 197
27/01/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 197
26/01/2026, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
24/01/2026, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/01/2026, 19:37
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/01/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2026, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2026, 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 193 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
23/01/2026, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025, 17:25
Juntada de Petição
05/09/2025, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
04/09/2025, 01:04
Juntada de Petição
03/09/2025, 21:20
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
13/08/2025, 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
12/08/2025, 02:09
Determinada a intimação
09/08/2025, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2025, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 17:29
Juntada de Petição
19/06/2025, 21:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025, 11:39
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
11/06/2025, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
10/06/2025, 01:22
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
27/05/2025, 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177
26/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007871-57.2019.4.02.5102/RJ
AUTOR: ALESSANDRA MANHAES E MANHAES
ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481)
RÉU: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU E SILVA (OAB RJ157038)
RÉU: IMPERIAL SERVICOS LTDA
ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655)
ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502)
ADVOGADO(A): GABRIELLE EDUARDA DA SILVA JUNQUEIRA (OAB RJ233743)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se as partes para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
Sem prejuízo, retifique-se a classe processual para cumprimento de sentença.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/05/2025, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 23:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 23:22
Decisão interlocutória
20/05/2025, 23:22
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 13:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50078715720194025102/TRF2
20/05/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): GABRIELLE EDUARDA DA SILVA JUNQUEIRA (OAB RJ233743)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ALESSANDRA MANHAES E MANHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: SIGA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007871-57.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
21/03/2025, 00:00
Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025, 19:07
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
28/01/2025, 19:07
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
20/08/2024, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
19/08/2024, 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/08/2024, 21:51
Despacho
31/07/2024, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024, 08:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
06/07/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
03/07/2024, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
28/06/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
13/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/06/2024, 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/06/2024, 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 15:25
Embargos de Declaração Acolhidos
13/05/2024, 17:30
Conclusos para julgamento
13/05/2024, 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 150 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2024 11:16:59)
13/05/2024, 15:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
04/05/2024, 05:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
04/05/2024, 05:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/04/2024, 01:10
Juntada de Petição
26/04/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
25/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
23/04/2024, 14:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
23/04/2024, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/04/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/04/2024, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024, 23:10
Despacho
15/04/2024, 23:10
Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para julgamento - 15/04/2024 12:41:31)
15/04/2024, 15:06
Juntada de Petição
10/04/2024, 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
01/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/03/2024, 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/03/2024, 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024, 18:12
Conclusos para julgamento
20/03/2024, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
20/03/2024, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/03/2024, 09:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
12/03/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
27/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
27/02/2024, 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/02/2024, 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/02/2024, 17:11
Julgado procedente em parte o pedido
17/02/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2024, 20:11
Conclusos para julgamento
23/11/2023, 13:51
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
23/11/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/11/2023, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
13/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/11/2023, 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/11/2023, 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023, 14:13
Decisão interlocutória
02/11/2023, 12:29
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023, 19:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/10/2023, 16:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
28/09/2023, 00:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/09/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/09/2023, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/08/2023, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023, 17:09
Despacho
22/08/2023, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023, 13:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
05/07/2023, 11:44
Juntada de Petição
04/07/2023, 19:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
13/06/2023, 19:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
26/05/2023, 12:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2023, 14:25
Despacho
17/05/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023, 18:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
07/03/2023, 12:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023, 18:05
Determinada a citação
19/01/2023, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022, 14:53
Juntada de certidão
09/09/2022, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/08/2022, 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2022, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022, 01:30
Determinada a intimação
27/07/2022, 01:30
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022, 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
21/03/2022, 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/02/2022, 23:27
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
11/02/2022, 14:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/02/2022, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022, 17:23
Determinada a citação
20/01/2022, 17:22
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021, 12:00
Juntada de Petição
14/10/2021, 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2021, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2021, 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/09/2021, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021, 15:31
Despacho
15/09/2021, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021, 13:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2021, 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/05/2021, 00:45
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/09/2020, 16:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
08/09/2020, 16:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/06/2020, 05:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
23/05/2020, 10:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
13/05/2020, 09:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 16:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020, 03:12
Expedição de mandado - RJNITSECMA
05/05/2020, 15:01
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2020, 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/04/2020, 23:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
07/04/2020, 11:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
28/03/2020, 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
24/03/2020, 11:12
Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/03/2020, 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020, 19:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020, 18:02
Juntada de Petição
13/03/2020, 13:52
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
12/03/2020, 19:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020, 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/02/2020, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/02/2020, 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020, 14:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020, 13:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
12/12/2019, 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/12/2019, 15:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
03/12/2019, 13:31
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/12/2019, 12:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
28/11/2019, 01:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2019, 17:27
Expedição de mandado - RJNITSECMA
27/11/2019, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2019, 13:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00741 de 31 de outubro de 2019
04/11/2019, 18:37
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/10/2019, 13:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4