Procedimento Comum Cível 5038943-31.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038943-31.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

20/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

05/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

28/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

27/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 07:01

Decisão interlocutória

26/08/2025, 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 07:01

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50389433120204025101/TRF2

25/08/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REMY PICARD (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE MELLO PORTELLA (OAB RJ152348) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038943-31.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

24/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

09/03/2025, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

07/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/02/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 07:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 14:59

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 158

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50389433120204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

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