Apelação Cível 0189041-15.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.031,25

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 16

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

CNPJ

Reu

INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SINTECNICA SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

INTER RIO INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

WAGNER BARBOSA RODRIGUES

OAB/SP 112862·CPF·Representa: Réu

RENATO VICENTE ROMANO FILHO

OAB/SP 088115·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

F. P. CONSTRUCAO CIVIL EIRELI

CNPJ

Reu

INTERCAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SINTECNICA SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

INTER RIO INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

SINCO INCORPORADORA S.A

CNPJ

Reu

SINCO SOCIEDADE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

10/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/04/2025, 16:40

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

10/06/2025, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

10/06/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16 e 17

20/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•11/04/2025, 16:40

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 11:25

29/04/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025, 11:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025, 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

11/04/2025, 16:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/04/2025, 11:25

Lavrada Certidão

05/04/2025, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

24/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

21/03/2025, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1

21/03/2025, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/03/2025, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

20/03/2025, 11:18

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/10/2024, 16:50