Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005587-92.2004.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005587-92.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 15:44

Despacho

15/07/2025, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

04/07/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

18/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

12/06/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 225

10/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 225

09/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005587-92.2004.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARINA GARRIDO PERNA (Espólio) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devendo a Secretaria do Juízo, caso ainda não feito, retificar a classe processual para Cumprimento de Sentença, atentando-se ainda para a correta posição do polo ativo e passivo da demanda. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer requerimento, dê-se baixa e arquivem-se.

09/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025, 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/06/2025, 18:34

Determinada a intimação

08/06/2025, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00055879220044025101/TRF2

06/06/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINA GARRIDO PERNA (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: ANA MARIA GARRIDO BITTENCOURT DE MORAES (Inventariante) (EXEQUENTE) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005587-92.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

26/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2025, 18:34

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 225

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 225

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 00055879220044025101/TRF2

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